Participação Popular
12/09/2025
Participação Popular | 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Neste mês de setembro, o código de defesa do consumidor completa 35 anos. Em 1990, quando o código entrou em vigor, era comum o uso de cheque pré-datado, o país ainda vivia a instabilidade da inflação e o consumidor tinha pouca proteção contra práticas abusivas no mercado.
Podemos dizer que passamos de uma era analógica para a era digital, com as novas tecnologias e o uso de inteligência artificial. O mundo mudou bastante e as relações de consumo também. Do cheque pré-datado, passamos para as compras online e pagamentos simultâneos.
E o que fazer para garantir a proteção do consumidor, num ambiente tão diferente do que vivíamos em 1990?
O Participação Popular discute o tema para levar até você a resposta para esta e outras perguntas. Os convidados desta edição são:
➡️ Igor Britto, do Instituto de Defesa dos Consumidores;
➡️ Paulo Henrique Pereira, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) - do Ministério da Justiça;
➡️ Deputada Gisela Simona (União-MT);
➡️ Edu Neves, CEO e cofundador do 'Reclame Aqui'.
Você tem alguma dúvida sobre o assunto? Mande a sua pergunta pelo canal da TV Câmara no YouTube ou pelo WhatsApp: (61) 9 9620-2573.
Apresentação: Jaciene Alves
Direção: Iroã Simões
Produção: Danielle Vaz